QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

De acordo com o estabelecido na legislação em vigor, art. 24 do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante, RGPD), informamos que os dados pessoais que possa fornecer durante a utilização do website www.galeriasmadrid.es (doravante “o WEBSITE”) serão tratados na qualidade de Responsável pelo tratamento por ALMACENES ARIAS S.L., com NIPC B41027517 e morada em Calle Cuna, 42, C.P. 41004, Sevilha.

Da mesma forma, cumprindo assim as exigências do artigo 13 do RGPD referente à informação que deve ser fornecida quando os dados pessoais são recolhidos do titular dos dados, a seguir, iremos fornecer-lhe essa informação, nas secções seguintes.

É OBRIGADO A FORNECER DADOS PESSOAIS?

A visita ao WEBSITE não implica que o UTILIZADOR seja obrigado a fornecer qualquer informação sobre si mesmo. No entanto, o uso de alguns dos serviços disponíveis no WEBSITE depende do preenchimento de formulários de informação pessoal.

Os dados solicitados nos diferentes formulários do WEBSITE são os necessários para prestar os serviços solicitados. A recusa em fornecer os dados assinalados como necessários pode implicar a impossibilidade de prestar adequadamente esses serviços. Assim, poderá fornecer dados voluntariamente com o objetivo de que esses serviços possam ser prestados de forma ótima.

Igualmente, determinadas funcionalidades do website dependem de que autorize o tratamento dos seus dados pessoais. Por isso, conforme disposto no art. 7 do Regulamento Europeu 2016/679 (doravante, RGPD) o utilizador, desde o momento em que insere os dados pessoais e aceita a sua incorporação, consente o uso dos mesmos para a finalidade declarada.

COM QUE FINALIDADE A EMPRESA IRÁ TRATAR OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E POR QUANTO TEMPO?

Os dados pessoais que fornecer para a prestação dos diversos serviços disponibilizados através do website serão tratados pela EMPRESA, conforme as seguintes finalidades:

• No caso de Registo online, a finalidade é gerir a criação de uma conta de UTILIZADOR para o atendimento dos diferentes serviços oferecidos pela EMPRESA que permitem o tratamento telemático dos diferentes serviços de registo.
• No caso de inclusão de algum e-mail de contacto fornecido, a finalidade será a resposta à solicitação realizada.
• No caso de Serviços de atendimento telefónico, as chamadas efetuadas ao serviço de Apoio ao Cliente da EMPRESA podem ser gravadas por motivos de qualidade do serviço.
• Igualmente, informamos que determinadas funcionalidades do WEBSITE dependem do uso de COOKIES, pelo que, caso não tenha recusado a possibilidade de sua utilização, proceder-se-á ao tratamento de determinada informação relacionada com a sua utilização do WEBSITE. Pode consultar as condições para o seu uso na “Política de Cookies”.

No momento de solicitar qualquer dos serviços ou utilizar as funcionalidades indicadas, ser-lhe-á oferecida informação mais detalhada sobre os tratamentos específicos.

DURANTE QUANTO TEMPO A EMPRESA IRÁ TRATAR OS DADOS PESSOAIS?

Os dados do UTILIZADOR serão conservados enquanto forem necessários para a prestação dos serviços solicitados e, uma vez finalizada essa prestação, os seus dados serão conservados durante o tempo estritamente necessário, ou pelo legalmente estabelecido para as possíveis responsabilidades decorrentes do serviço prestado.

No caso dos UTILIZADORES registados, o tratamento dos dados será igualmente mantido pelo tempo estritamente necessário, ou até à solicitação de desativação da conta criada com base no seu direito de eliminação.

No caso de gravação de chamadas telefónicas por motivos de qualidade, o tempo máximo de conservação será de seis meses.

QUE CATEGORIAS DE DADOS DO UTILIZADOR A EMPRESA IRÁ TRATAR?

Os dados pessoais necessários para a prestação dos diferentes serviços disponíveis no WEBSITE serão os indicados no formulário correspondente, habilitado para o efeito.

QUAL A LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS DO UTILIZADOR?

O tratamento dos dados do UTILIZADOR por parte da EMPRESA é amparado pela solicitação por parte do UTILIZADOR dos serviços disponibilizados através do WEBSITE ou, se for o caso, pelo consentimento que lhe seja solicitado para finalidades determinadas, e que poderá retirar a qualquer momento. No entanto, em caso de revogação do seu consentimento, tal não afetará a licitude dos tratamentos efetuados anteriormente.

A QUE DESTINATÁRIOS SERÃO COMUNICADOS OS DADOS DO UTILIZADOR?

Os dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR não serão comunicados a terceiros, a menos que tal seja necessário para a prestação dos serviços solicitados, ou quando o UTILIZADOR tenha expressamente aceite a sua comunicação. Em ambos os casos, o UTILIZADOR será devidamente informado de tal possibilidade antes de proceder à comunicação dos seus dados pessoais.

QUE RESPONSABILIDADE TEM O UTILIZADOR?

O UTILIZADOR será responsável por garantir que os dados fornecidos à EMPRESA são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. Para este efeito, o UTILIZADOR responderá pela veracidade de todos os dados que comunicar e deverá manter devidamente atualizada a informação fornecida, de forma a que corresponda à sua situação real.

Igualmente, será responsável pelas informações falsas ou inexatas que forneça através do website e pelos danos e prejuízos, diretos ou indiretos, que isso cause à EMPRESA ou a terceiros.

QUE DIREITOS TEM O UTILIZADOR?

O UTILIZADOR pode enviar uma comunicação para o endereço da EMPRESA ou através do correio eletrónico oficina@comerciotextil.net com a Referência “Proteção de Dados”, anexando fotocópia do seu documento de identificação, a qualquer momento e gratuitamente, para:

• Revogar os consentimentos concedidos.
• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar os dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos seus dados quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
• Obter da EMPRESA a limitação do tratamento dos dados quando se verifique alguma das condições previstas na legislação de proteção de dados.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Reclamar junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados quando o interessado considerar que a EMPRESA violou os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação aplicável em proteção de dados.

É SEGURO FORNECER DADOS PESSOAIS?

A EMPRESA tratará os dados do UTILIZADOR em todo o momento de forma absolutamente confidencial e guardando o preceituado dever de sigilo relativamente aos mesmos, em conformidade com o previsto na legislação aplicável, adotando para o efeito as medidas de caráter técnico e organizativo necessárias que garantam a segurança dos seus dados e evitem a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ALTERADA?

A EMPRESA reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade a fim de a adaptar às novidades legislativas que se mostrem pertinentes. Nesses casos, anunciará no website as alterações introduzidas com uma antecedência razoável à sua implementação.