A seguir, são estabelecidas as principais obrigações em matéria de cookies, tais como: informação ao utilizador do website sobre o tipo de cookies utilizadas pelo website, as suas finalidades, o consentimento do utilizador, as formas de solicitar o consentimento, o aviso legal, a política de cookies, etc.

1. Conceito de Cookies

As cookies são ficheiros que são armazenados no computador do utilizador que navega na Internet e que, em particular, contêm um número que permite identificar inequivocamente o computador do utilizador, mesmo que este mude de localização ou de endereço IP.

As cookies são instaladas durante a navegação na Internet, quer pelos websites visitados pelo utilizador, quer por terceiros com quem o website se relaciona, e permitem a este conhecer a sua atividade no mesmo site ou noutros com que este se relaciona, por exemplo: o local de acesso, o tempo de conexão, o dispositivo de acesso (fixo ou móvel), o sistema operativo e navegador utilizados, as páginas mais visitadas, o número de cliques realizados e dados relativos ao comportamento do utilizador na Internet.

O website é acessível sem que as cookies estejam ativadas, embora a sua desativação possa impedir o seu correto funcionamento.

2. Tipos de Cookies

2.1. Tipos de Cookies existentes

As cookies podem ser classificadas em função da entidade que as gere, do tempo que permanecem ativadas no equipamento terminal e da sua finalidade.

A principal obrigação para as Empresas ou prestadores de serviços na sociedade da informação ou internet, através de meios como páginas web, plataformas ou aplicações informáticas, é estabelecida pelo art. 22.2 da LSSI que estabelece:

“Os prestadores de serviços poderão utilizar dispositivos de armazenamento e recuperação de dados em equipamentos terminais dos destinatários, desde que os mesmos tenham dado o seu consentimento depois de lhes ter sido fornecida informação clara e completa sobre a sua utilização, em particular, sobre os fins do tratamento dos dados (…)”.

Da mesma forma, ficam excecionadas do cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 22.2 da LSSI as cookies utilizadas para alguma das seguintes finalidades:

• Permitir apenas a comunicação entre o equipamento do utilizador e a rede.
• Prestar estritamente um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.

Neste sentido, as cookies que estariam excecionadas das obrigações dispostas no art. 22.2 da LSSI são as que têm as seguintes finalidades:

• Cookies de entrada do utilizador.
• Cookies de autenticação ou identificação do utilizador (apenas de sessão).
• Cookies de segurança do utilizador. (tentativas erróneas e reiteradas de conexão).
• Cookies de sessão de leitor multimédia.
• Cookies de sessão para equilibrar a carga.
• Cookies de personalização da interface do utilizador.
• Cookies de complemento para trocar conteúdos sociais.

Estas cookies são excluídas do âmbito de aplicação do art. 22.2 da LSSI e, portanto, não seria necessário informar nem obter o consentimento sobre o seu uso. Pelo contrário, seria necessário informar e obter o consentimento para a instalação e utilização de quaisquer outros tipos de cookies, tanto de primeira como de terceira parte, de sessão ou persistentes, ficando sujeitas ao âmbito de aplicação do artigo 22.2 da LSSI, sobre as quais serão úteis as orientações deste documento.

As cookies, segundo a entidade que as gere, podem ser:

• Cookies próprias: São aquelas que são enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
• Cookies de terceiros: São aquelas que são enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas sim por outra entidade que trata os dados obtidos através das cookies.

As cookies, segundo o período de tempo que permanecem ativadas no equipamento terminal, podemos distinguir:

• Cookies de sessão: São um tipo de cookies concebidas para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a uma página web.
• Cookies persistentes: São um tipo de cookies em que os dados permanecem armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável da cookie, e que pode variar de alguns minutos a vários anos.

As cookies, segundo a sua finalidade, podem ser:

• Cookies técnicas: São aquelas que permitem ao utilizador a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nela existam, como, por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a partes de acesso restrito, recordar os elementos que integram um pedido, realizar o processo de compra de um pedido, realizar o pedido de inscrição ou participação num evento, utilizar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para a difusão de vídeos ou som ou partilhar conteúdos através de redes sociais.
• Cookies de personalização: São aquelas que permitem ao utilizador aceder ao serviço com algumas características de carácter geral predefinidas em função de uma série de critérios no terminal do utilizador, como por exemplo, a língua, o tipo de navegador através do qual acede ao serviço, a configuração regional de onde acede ao serviço, etc.
• Cookies de análise: São aquelas que permitem ao responsável das mesmas o acompanhamento e análise do comportamento dos utilizadores dos websites aos quais estão vinculadas. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos websites, aplicação ou plataforma e para a elaboração de perfis de navegação dos utilizadores desses sites, aplicações e plataformas, com o objetivo de introduzir melhorias em função da análise dos dados de uso que os utilizadores fazem do serviço.
• Cookies de publicidade: São aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, se for caso disso, o editor tenha incluído numa página web, aplicação ou plataforma a partir da qual presta o serviço solicitado com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência com que os anúncios são mostrados.
• Cookies de publicidade comportamental: São aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, se for caso disso, o editor tenha incluído numa página web, aplicação ou plataforma a partir da qual presta o serviço solicitado. Estas cookies armazenam informações sobre o comportamento dos utilizadores obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade em função do mesmo.

2.2. Tipos de Cookies que são utilizadas no Web www.galeriasmadrid.es

O presente website, propriedade da ALMACENES ARIAS S.L., utiliza as seguintes cookies:

Cookies técnicas ou necessárias

Estas cookies são necessárias para o correto funcionamento da loja online e permitem funcionalidades básicas como a navegação, a gestão do carrinho de compras, a seleção de idioma ou o armazenamento das preferências de privacidade.

• cart: mantém o conteúdo do carrinho de compras do utilizador. Duração aproximada: 30 dias.
• cart_currency: armazena a moeda selecionada para mostrar os preços corretamente. Duração aproximada: 14 dias.
• localization: lembra o país e o idioma selecionados pelo utilizador. Duração aproximada: 1 ano.
• _shopify_essential: permite funcionalidades essenciais do Shopify necessárias para o funcionamento da loja. Duração aproximada: 1 ano.
• shopify_essential: cookie técnica utilizada pelo Shopify para garantir o correto funcionamento de determinadas funcionalidades. Duração aproximada: 1 ano.
• _merchant_essential: utilizada pelo Shopify para fornecer serviços essenciais relacionados com a compra e a segurança. Duração aproximada: 1 ano.
• privacy_signal: armazena as preferências de consentimento de cookies do utilizador. Duração aproximada: 1 ano.
• _shopify_s: gere informações relacionadas com a sessão de navegação. Duração aproximada: 30 minutos.
• _shopify_y: identificador persistente utilizado pelo Shopify para manter determinadas funções do serviço. Duração aproximada: 1 ano.

Cookies analíticas ou de medição

Estas cookies permitem analisar o comportamento dos utilizadores dentro do site com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e otimizar o desempenho do site.

• _ga_PP3FC6XTQW: cookie do Google Analytics utilizada para recolher informação estatística sobre o uso do website. Duração aproximada: 1 ano.
• _ga_W6NECZNE63: cookie do Google Analytics utilizada para medir visitas, interações e comportamento de navegação. Duração aproximada: 1 ano.
• _merchant_analytics: cookie do Shopify utilizada para realizar análises estatísticas sobre o uso da loja online. Duração aproximada: 1 ano.
• FPID: identificador utilizado para análise e medição de conversões. Duração aproximada: 1 ano.
• master_device_id: permite identificar dispositivos para fins analíticos e de segurança. Duração aproximada: 60 dias.
• mto_pvs: cookie de sessão utilizada para a análise e controlo de visitas. Duração: sessão.
• v:a:3: utilizada pelo Shopify para realizar testes A/B e otimizar funcionalidades e experiências de utilizador. Duração aproximada: 1 ano.

Cookies publicitárias e de marketing

Estas cookies permitem medir a eficácia das campanhas publicitárias, rastrear conversões e exibir publicidade personalizada baseada nos interesses do utilizador.

• _gcl_au: cookie do Google Ads utilizada para medir a eficácia das campanhas publicitárias. Duração aproximada: 90 dias.
• _gcl_aw: utilizada para registar conversões provenientes de anúncios do Google. Duração aproximada: 90 dias.
• _gcl_gs: utilizada para a atribuição e medição de conversões publicitárias. Duração aproximada: 90 dias.
• FPAU: cookie utilizada para o seguimento de campanhas publicitárias e conversões. Duração aproximada: 90 dias.
• FPGCLAW: armazena informações relacionadas com cliques em anúncios e conversões. Duração aproximada: 90 dias.
• FPGCLGS: utilizada para o seguimento de conversões provenientes de campanhas publicitárias. Duração aproximada: 90 dias.
• _pin_unauth: cookie do Pinterest utilizada para medir a eficácia de campanhas publicitárias e personalizar anúncios. Duração aproximada: 1 ano.
• _merchant_marketing: cookie do Shopify destinada à gestão e medição de ações de marketing e publicidade. Duração aproximada: 1 ano.

Outras cookies

• is_shopify_merchant: cookie interna do Shopify utilizada para a gestão técnica de determinados serviços da plataforma. Duração aproximada: 4 meses.

As cookies analíticas e publicitárias só serão instaladas quando o utilizador tiver dado o seu consentimento através do sistema de gestão de cookies habilitado no website. O utilizador poderá modificar ou retirar esse consentimento a qualquer momento através do painel de configuração de cookies.

3. Informação sobre as obrigações legais no uso das Cookies

As obrigações legais impostas pela regulamentação são duas: o dever de informação e a obtenção do consentimento.

Em primeiro lugar, o que é preciso fazer é identificar as cookies que estão a ser instaladas ou utilizadas, analisando se são cookies próprias ou de terceiros, de sessão ou permanentes e, concretizando a sua função para poder decidir se as mesmas se encontram ou não no âmbito de aplicação do artigo 22.2 da LSSI.

O segundo parágrafo do artigo 22 da LSSI estabelece que se deve fornecer aos utilizadores informação clara e completa sobre a utilização dos dispositivos de armazenamento e recuperação de dados e, em particular, sobre os fins do tratamento dos dados, de acordo com o disposto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.

Consequentemente, a informação sobre as cookies fornecida no momento de solicitar o consentimento deve ser suficientemente completa para permitir aos utilizadores entender a finalidade para as quais foram instaladas e conhecer os usos que lhes serão dados.

No caso de um utilizador dar o seu consentimento para o uso de cookies, a informação sobre como revogar o consentimento e eliminar as cookies deverá estar à sua disposição de forma acessível e permanente.

A informação obrigatória poderá ser oferecida através de múltiplos sistemas. Como veremos mais adiante, geralmente, com estes meios não só se fornecerá a informação necessária, mas também se poderá solicitar o consentimento do utilizador para a instalação dos dispositivos.

Entre os métodos mais comuns, estão:

• O fornecimento da informação através de uma barra de cabeçalho ou no rodapé, de forma suficientemente visível.

• Ao solicitar o registo num serviço, ou antes de descarregar um serviço ou uma aplicação, poderá ser fornecida esta informação juntamente com a política de privacidade, ou nos termos e condições de uso do serviço.

Da mesma forma, deverá ser oferecida informação sobre como desativar ou eliminar as cookies enunciadas através das funcionalidades fornecidas pelo editor, bem como a forma de revogação do consentimento já dado.

4. Autorização para o uso de cookies

De conformidade com o aviso de cookies que aparece na página do website, o utilizador ou visitante do mesmo aceita que, ao navegar pelo mesmo, consente expressamente o uso de cookies segundo a descrição que se detalha a seguir, exceto na medida em que tenha modificado a configuração do seu navegador para recusar a utilização das mesmas.

5. Configuração do navegador

O Titular recorda aos seus utilizadores que o uso de cookies poderá estar sujeito à sua aceitação durante a instalação ou atualização do navegador utilizado por estes.

Esta aceitação poderá ser revogada através das opções de configuração de conteúdos e privacidade disponíveis no mesmo. O Titular recomenda aos seus utilizadores que consultem a ajuda do seu navegador ou acedam às páginas web de ajuda dos principais navegadores:

Firefox: http://support.mozilla.org/es/kb/cookies-informacion-que-los-sitios-web-guardan-en-

Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647

Safari: http://support.apple.com/kb/ph5042

Explorer: http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9

Se o utilizador desejar fazer alguma pergunta sobre a Política de Cookies do Website, pode contactar o Titular através do seguinte endereço: rrhh@galeriasmadrid.es indicando no assunto "Política de Cookies".