Em conformidade com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDyGDD) e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril (RGPD), a ALMACENES ARIAS S.L., informa os seus utilizadores do seguinte, de caráter geral:

A ALMACENES ARIAS S.L. (DORAVANTE O PROPRIETÁRIO) com domicílio para efeitos de notificações na Calle Cuna, 42, C.P. 41004, Sevilha, com NIPC B41027517, disponibiliza no seu website www.galeriasmadrid.es determinados conteúdos de caráter informativo sobre as suas atividades. As presentes condições gerais regem única e exclusivamente o uso do website do PROPRIETÁRIO por parte dos UTILIZADORES que acedam ao mesmo.

O acesso ao website do PROPRIETÁRIO implica, sem reservas, a aceitação das presentes condições gerais de utilização que o UTILIZADOR afirma compreender na totalidade. O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o website e os serviços nele oferecidos para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar, em todo o momento, as presentes condições gerais.

PRIMEIRA | Condições de acesso e utilização

1.1.- A utilização do website do PROPRIETÁRIO não implica a obrigatoriedade de registo do UTILIZADOR. As condições de acesso e utilização do presente website regem-se estritamente pela legalidade vigente e pelo princípio da boa-fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a fazer um bom uso da web. São proibidos todos os atos que violem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros: direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc.

Expressamente o PROPRIETÁRIO proíbe o seguinte:

1.1.1.- Realizar ações que possam produzir no website ou através do mesmo, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas do PROPRIETÁRIO ou a terceiros.

1.1.2.- Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial direta ou de forma oculta, o envio de e-mails em massa (“spaming”) ou envio de grandes mensagens com o fim de bloquear servidores da rede (“mail bombing”).

1.2.- O PROPRIETÁRIO poderá interromper a qualquer momento o acesso ao seu website se detetar um uso contrário à legalidade, à boa-fé ou às presentes condições gerais - ver cláusula quinta.

SEGUNDA | Conteúdos

Os conteúdos incorporados neste website foram elaborados e incluídos por:

2.1.- O PROPRIETÁRIO utilizando fontes internas e externas, de tal modo que o PROPRIETÁRIO apenas se responsabiliza pelos conteúdos elaborados internamente.

2.2.- O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os conteúdos existentes no seu website. O PROPRIETÁRIO não assegura nem se responsabiliza pelo correto funcionamento dos links para websites de terceiros que figurem em www.galeriasmadrid.es

Além disso, através do website do PROPRIETÁRIO, são disponibilizados ao utilizador serviços gratuitos e pagos oferecidos por terceiros alheios e que se regerão pelas condições particulares de cada um deles. O PROPRIETÁRIO não garante a veracidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros e fica expressamente isento de todo o tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar da falta de exatidão destes conteúdos e serviços.

TERCEIRA | Responsabilidade

3.1.- O PROPRIETÁRIO em nenhum caso será responsável por:

3.1.1.- As falhas e incidências que possam ocorrer nas comunicações ou transmissões incompletas de modo a que não se garanta que os serviços do website estejam constantemente operacionais.

3.1.2.- A produção de qualquer tipo de dano que os UTILIZADORES ou terceiros possam causar no website.

3.1.3.- A fiabilidade e veracidade das informações introduzidas por terceiros no website, seja diretamente, seja através de links ou hiperligações. Da mesma forma, a ALMACENES ARIAS S.L. colaborará e notificará a autoridade competente estas incidências no momento em que tenha conhecimento fidedigno de que os danos causados constituam qualquer tipo de atividade ilícita.

3.2.- O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio de forma discricionária e com caráter definitivo ou temporário até ao asseguramento da efetiva responsabilidade pelos danos que possam ocorrer. Da mesma forma, o PROPRIETÁRIO colaborará e notificará a autoridade competente estas incidências no momento em que tenha conhecimento fidedigno de que os danos causados constituam qualquer tipo de atividade ilícita.

QUARTA | Direitos de autor e marca

Propriedade Industrial

A denominação GALERIASMADRID.ES é propriedade exclusiva da ALMACENES ARIAS S.L., que a tem devidamente registada. A sua titularidade confere-lhe, em conformidade com o artigo 34 da Lei 17/2001, de 17 de dezembro, de Marcas, o direito exclusivo de utilizar os sinais distintivos. Por conseguinte, é proibida a sua utilização por terceiros que careçam de autorização.

Direitos de Autor

Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logótipos, imagens e, em geral, qualquer criação existente neste sítio oficial, bem como o próprio sítio na sua totalidade, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual.

QUINTA | Jurisdição e lei aplicável

As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. São competentes para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive das presentes condições gerais os Tribunais de Sevilha, renunciando expressamente o UTILIZADOR a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.

SEXTA | Nulidade parcial

Caso qualquer cláusula do presente documento seja declarada nula, as demais cláusulas continuarão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a finalidade das presentes condições. O PROPRIETÁRIO poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos salvo reconhecimento expresso por parte do PROPRIETÁRIO.